Trabalhadora condenada a pagar indenização por denunciar racismo

Arte feita pelo cartunista João Marchiore no Instagram 

A juiza Isabel Cristina Gomes da 16ª Vara Trabalhista de São Paulo condenou a trabalhadora Luanna Efigenia de Sousa Teofilo a pagar indenização no valor de R$ 12.000 (Corrigido: R$  $ 15.185,62)  a uma empresa de por um post na rede social profissional LinkedIn onde a reclamada faz alusão um caso de racismo ocorrido na empresa em 2016.

A empresa acusa a trabalhadora de ter relacionado uma notícia sobre racismo com um fato acontecido na empresa em um post na rede focada no mundo das empresas e carreiras. Na época dos fatos, a funcionária fez uma denúncia criminal e administrativa. A empresa e a autora do fato o qual foi acusado de racismo, já haviam processado a funcionária outras duas vezes pelo mesmo motivo.

O caso

Em 2016, Luanna Teofillo trabalhava como Business Developer em uma empresa de comunicação americana com filial em São Paulo.  Estava no período de experiência na empresa quando trançou seus cabelos num estilo chamado de box braids, tradicional de culturas pretas. Quando a gerente geral voltou de licença e notou o cabelo da funcionária,  diante de toda a equipe, deu ordem para que ela tirasse as tranças (-Eu não vou aguentar. Tira isso!). A funcionária denunciou ao RH da filial e da sede no exterior no que passou a ser discriminada e humilhada pela sua gerente geral em diversas ocasiões, e que finalmente culminou na sua demissão e uma peleja judicial que já dura quatro anos.

Em uma das sentenças de um dos processos impetrados pela gerente da empresa, onde pedia 50 mil reais por danos morais e retratação pública, diante da afirmativa da autora confirmando que o fato havia ocorrido, o juiz da 25º vara de São Paulo julgou improcedente o pedido garantido a liberdade de expressão da ré baseado em fato verdadeiro. Abaixo trechos da sentença cível:


Depois de dois processos julgados improcedentes, na terceira tentativa no foro trabalhista, a empresa conseguiu condenar em primeira e segunda instância a trabalhadora a pagar indenização no equivalente a 2,800 dólares por ter denunciado publicamente a situação de racismo que sofreu dentro da empresa. A companhia é tradicional na indústria da comunicação corporativa com mais de 80 anos e escritórios em diversos países.


Essa condenação é importante, não apenas pelo impacto da opressão judicial e financeira na vida da trabalhadora que desde de 2016 arca com honorários advocatícios, custas processuais, sucumbência e agora indenização, mas pelos efeitos sociais que esse tipo de jurispridência causa nos tribunais e na sociedade como um todo. Há poucos meses, uma juiza fundamentou uma decisão "em razão da raça" na condenação de um réu acusado de roubo e uma jovem preta  ficou presa por mais de uma no por te sido erroneamente reconhecida pelo seu cabelo.



:: Efigenias ::

#tiraisso



ps.: Em breve  todos os documentos destecaso desde 2016 serão disponibilizados para o público. (boletim de ocorrência, denúncia, processos e sentenças).