E é isso que vem acontecendo com Luanna Teofillo desde 2016. A empresária e Product Manager vem sofrendo uma perseguição jurídica por ter denunciado o racismo sofrido em seu ambiente de trabalho.
Armados do poderio econômico e de um escritório jurídico à disposição, a empresa e a gerente em questão vem constrangendo a trabalhadora com seguidos processos judiciais e usando da opressão moral e financeira para calar a voz de quem apenas ousou denunciar um fato ocorrido e que legalmente é considerado crime.
Certos de sua impunidade e corporativismo racial de muitos membros do Poder Judiciário, empresas e pessoas se usam deste artifício para calar e censurar seus desafetos e encobrir seu comportamento predatório e acima de tudo racista, pois é sobre isso que se trata todo o imbróglio jurídico.
Esta estratégia é bastante usada por empresas e pessoas com poder aquisitivo, pois um trabalhador muitas vezes não tem condições de arcar com um processo judicial que implica em honorários advocatícios, custas, sucumbência e até eventualmente uma condenação ao pagamento de indenização, como foi o caso. (veja gráfico abaixo)
Alguns pontos importantes sobre o caso que pode ser considerado o primeiro lawfare racial do sistema jurídico brasileiro:
Em 2021 após diversas sentenças positivas que garantiram a trabalhadora o direito de se expressar e denunciar o fato ocorrido, através de uma denúncia ao Conselho da Comunidade Negra e indígena, acolhidas pela então conselheira Elisa Lucas e a advogada Juliana Ogawa, a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, sob a lei lei 14187/2020 que pune empresas que incorrerem em crime racial, condenou a empresa e a gerente geral a pagarem indenização por terem cometido crime de racismo.
Esta condenação não é inédita, outros estabelecimentos já foram condenados sob a mesma lei. Leia mais.
Em 2016 Luanna Teofillo estava em seu período de experiência como business developer em uma empresas de comunicação corporativa. O ambiente de trabalho era permissivo com piadas e comentários racistas (racismo recreativo) até que culminou com a discriminação por parte da gerente geral quando a funcionária trançou seus cabelos. Diante de toda equipe, a presidenta da empresa exigiu que a funcionária tirasse as tranças pois segundo ela, não aguentava mais e disse três vezes: Tira isso!
Após o fato e denúncia ao RH da empresa no Brasil e Estados Unidos, a funcionária passou por diversas situações vexatórias e apesar de outros executivos da empresa e funcionários estarem contra a postura da gerente, culminou na sua demissão diante de toda a empresa e escolta para fora do escritório. Quando deu entrevista para meios de comunicação, os processo começaram e alguns ainda estão em andamento.
- A empresa e a gerente entraram com três processos contra a trabalhadora
- Uma página de Facebook que divulgava casos de racismo corporativo foi retirada do ar
- Diversas mídias foram intimadas a excluir notícias de suas páginas entre elas: Ponte Jornalismo, Alma Preta, Yahoo, Uol, Revista Fórum, entre outras, além das redes sociais Facebook e Twitter, tornando este além de uma perseguição racial, um caso de uso da máquina judiciária para censura
- Em 2020, após duas sentenças garantindo a liberdade de expressão e indeferindo o pedido de dados morais por parte da empresa e da gerente, uma juíza trabalhista condenou a trabalhadora a pagar indenização à empresa que alega ter dito sua honra desmoralizada. Lembrando que é uma empresa internacional, com mais de 80 anos e escritórios em 20 países.
- Em 2020 a Ponte Jornalismo entrou com uma ação contra a censura de uma de suas matérias e que teve deferimento pelo STF através do julgamento do Ministro Barro que julgou perigosa e absurda a censura e que além de garantir o direito da Luanna de falar sobre o assunto, ainda garantiu que as mídias devem publicar o fato como de interesse para a sociedade.
Empresa e gerente condenados por racismo no estado de Sao Paulo
Em 2021 após diversas sentenças positivas que garantiram a trabalhadora o direito de se expressar e denunciar o fato ocorrido, através de uma denúncia ao Conselho da Comunidade Negra e indígena, acolhidas pela então conselheira Elisa Lucas e a advogada Juliana Ogawa, a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, sob a lei lei 14187/2020 que pune empresas que incorrerem em crime racial, condenou a empresa e a gerente geral a pagarem indenização por terem cometido crime de racismo.
Esta condenação não é inédita, outros estabelecimentos já foram condenados sob a mesma lei. Leia mais.
Entenda o caso
Em 2016 Luanna Teofillo estava em seu período de experiência como business developer em uma empresas de comunicação corporativa. O ambiente de trabalho era permissivo com piadas e comentários racistas (racismo recreativo) até que culminou com a discriminação por parte da gerente geral quando a funcionária trançou seus cabelos. Diante de toda equipe, a presidenta da empresa exigiu que a funcionária tirasse as tranças pois segundo ela, não aguentava mais e disse três vezes: Tira isso!
Após o fato e denúncia ao RH da empresa no Brasil e Estados Unidos, a funcionária passou por diversas situações vexatórias e apesar de outros executivos da empresa e funcionários estarem contra a postura da gerente, culminou na sua demissão diante de toda a empresa e escolta para fora do escritório. Quando deu entrevista para meios de comunicação, os processo começaram e alguns ainda estão em andamento.
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